Cremação

Apesar da aparência de prática moderna, a cremação é uma tradição de quase 3 mil anos. Para as religiões do oriente, queimar o cadáver é uma prática consagrada, para elas o fogo tem a função purificadora.

No mundo ocidental, por volta do século X A.C., os gregos já queimavam em fogo os corpos de soldados mortos em guerra.

No Brasil, a cremação surgiu em meados da década de 1970, sendo a mesma regulada pela Lei Federal 6015 (Lei de Registro Público). No município do Rio de Janeiro temos a regulação através do Decreto
Municipal 39.094/14.

Para contratação de serviços ou para maiores informações, procure a Concessionária Rio Pax, nossos colaboradores estão aptos para auxiliar em todo procedimento com o respeito e a dignidade que o caso requer.

 

Pré Requisitos para Cremação

 

1- Que o falecido tenha manifestado em vida a intenção de ser cremado. Tal manifestação pode se dar através de instrumento público (Escritura de Cremação) efetuada em cartório de ofícios e notas, ou, através de instrumento particular, neste último caso o documento deverá conter assinatura do declarante e das testemunhas com firmas reconhecidas em cartório de ofícios e notas (§2º Art. 77, Lei 6015/73 c/c Alínea “a”, inciso I, Art. 115, Decreto 39.094/14);

2- Caso o falecido não tenha confeccionado o documento em vida a declaração deverá ser efetuada pelo cônjuge, pai, mãe, filhos ou irmãos atestando que, em vida, o falecido expressou tal desejo (Alínea “a”, inciso I, Art. 115, Decreto 39.094/14);

3- A declaração de óbito emitida deverá conter a assinatura de dois médicos com CRM legível ou por um médico legista (Alínea “b”, inciso I, Art. 115, Decreto 39.094/14);

4- Vedada a cremação de corpos que utilizem dispositivos de Marca-Passo ou Bomba de Infusão. Neste caso, deverá ser solicitado a retirada do equipamento. (§4º, Art. 115, Decreto 39.094/14);

5- Em caso de morte violenta a cremação somente será efetuada após autorização de autoridade judiciária estando a declaração de óbito firmada por um médico legista (Alínea “a” e “b”, Inciso II, Art. 115, Decreto 39.094/14.);

6- A cremação somente poderá ocorrer após o decurso de 24 hs contadas a partir do falecimento (Art. 115, Decreto 39.094/14);

7- A cremação de cidadão estrangeiro não residente no país deverá ser autorizada por autoridade judiciaria competente, mediante solicitação formulada pelo Conselho do país expedidor do passaporte do falecido (§3º, Art. 115, Decreto 39.094/14).